Um dos países com maior desigualdade social do mundo, o Brasil também se revelou um País incapaz de perceber e reconhecer as próprias mazelas. Digo isso porque precisou, há duas semanas, 10 Ministros de o Supremo Tribunal Federal votar a favor ou julgar constitucional o sistema de COTAS para afrodescendentes e pobres.
Abaixo, parte da nota no YAHOO:
“Noite histórica. De um lado, no corner direito, os que são contra as cotas raciais por entender que estas violam o princípio da isonomia dos cidadãos. Do outro lado, no corner esquerdo, aqueles que defendem que o sistema de cotas. No meio, a julgar a contenda, dez ministros da Corte Constitucional Brasileira. Os juízes teriam que decidir qual das duas teses seria "agasalhada" pela Constituição Federal.”
Argumentos contra as Cotas:
a) Os cidadãos são iguais perante a lei e as cotas violam esta a igualdade, constituindo-se em privilégios de determinada faixa da população a expensas de outras faixas;
b) As cotas destroem o sistema meritocrático já que não premiam os esforços individuais, os melhores;
c) O Brasil não é um país racista, ao contrario, somos tolerantes e cordiais. Em se instaurando as cotas raciais nas universidades, nos tornaremos racistas,
um país segregado, à beira de uma guerra civil.
Argumentos a favor das Cotas:
a) O Brasil é um país extremamente injusto e preconceituoso, e isso nega direitos fundamentais às pessoas;
b) A manutenção de tal situação é que atenta contra a igualdade de oportunidades, contra os esforços, contra o mérito pessoal;
c) Sim, somos racistas e, mais que isso, a sociedade é tolerante com a segregação.
Após muitas discussões, teorias, embasamento em autores famosos pelas duas partes. Iniciou-se a votação, e 10 de 10 ministros votaram sobre a constitucionalidade da reserva de Cotas.
Em síntese: Precisou que dez ministros votar, unanimemente, que há racismo no Brasil.
Acredito que esse assunto não precisaria chegar até a mais alta corte do país. Pouparia enorme trabalho aos membros do Supremo se, simplesmente, conhecêssemos melhor a nossa história ou parássemos para observar a nossa volta.
Quantos colegas negros existem na sua turma da faculdade? Com quantos médicos negros você já consultou? Quantos presidentes, gerentes e coordenadores de empresa negros você conhece?
Bibliografias consultadas e recomendadas
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas. As
Ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva. Disponível
em: http://www.cjf.jus.br/revista/seriecadernos/vol24/artigo04.pdf. Acesso em: 03
julh. 2008.
PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos .
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v35n124/a0435124.pdf. Acesso em: 26
junh. 2008.
SANTOS, João Paulo de Faria. Ações Afirmativas e igualdade racial: a
contribuição do direito na construção de um Brasil diverso. São Paulo: Loyola,
2005.
SILVÉRIO, Valter Roberto; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Ações afirmativas
sim . Disponível em: http://www.adusp.org.br/revista/33/r33a04.pdf. Acesso em: 16
junh. 2008.
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