Na última terça-feira a educação venceu uma copa do mundo e que a maioria da população não faz ideia do impacto positivo dessa vitória para o futuro dos nossos filhos e do Brasil.
Para entender o tamanho dessa vitória, precisamos entender o que é o FUNDEB e a importância que ele tem na nossa vida. O FUNDEB é fundo nacional que financia a educação básica e garante que a educação pública tenha recursos para uma educação digna e gratuita para todas as crianças e jovens até o final do ensino médio. A lei que o instituiu acaba em dezembro de 2020, ou seja, em janeiro de 2021 não teríamos nenhuma legislação que garantisse os investimentos na educação que já vem sendo realizada. Provavelmente se votaria uma lei às pressas e sem a qualidade e discussão necessária para evitar o sucateamento da educação pública colocando em risco a universalidade e gratuidade da educação, bem como a saúde financeira dos municípios brasileiros já no ano que vem com todos as perdas da pandemia. Todavia, na terça-feira aconteceu a votação a PEC 15 - Proposta de Emenda constitucional que transitava no congresso nacional desde o ano de 2015 que propunha a inclusão do FUNDEB na constituição, transformando-o em uma política educacional permanente.
É de conhecimento de todos que, apesar dos avanços das últimas décadas na educação na universalização e a ampliação de vagas na educação infantil, ainda há muito para melhorar na educação básica pública, porém não existe formula para se fazer educação sem investimento, não existe gestão de qualidade sem dinheiro, assim como não há desenvolvimento econômico nacional consistente sem a valorização ampla da educação. O curioso é que a educação está em todos os discursos de campanhas dos agentes políticos, mas na prática nem todos trabalham para isso. Na votação da PEC vimos inúmeros agentes políticos, inclusive gaúchos, buscando formas de adiar a votação ou retirar investimentos essenciais para melhorias estruturais (bibliotecas, ginásios), aquisição de material de consumo, merenda escolar e pagamento de salários dos professores. Mas, felizmente, as entidades e profissionais ligados a educação pública de todo o Brasil se mobilizaram e pressionaram ao longo de dois dias os deputados e a partir dessa mobilização a grande maioria entendeu que a PEC deveria ser aprovada e ela foi. Ainda passará pelo senado e depois da sua homologação, a educação pública terá garantido mais investimento da união e o novo FUNDEB se tornará permanente e garantirá o direito a educação com qualidade crescente para aproximadamente 48 milhões de estudantes que correspondem cerca de 80% das crianças e jovens brasileiros.
Sim, o Brasil venceu uma copa do mundo essa semana.
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